Processo 383727/11
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 28/06/2011 13:58
Autuado em 28/06/2011 13:58
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3370/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 29/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/10/2015   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/09/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/09/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/07/2015 Acórdão   3370/ 2015 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Representado CARLOS ALBERTO GOMES DE FIGUEIREDO
Procuradores: FABIANO ALBERTI DE BRITO (credenciado, inclusão:06/10/14)
Representado IVAN RODRIGUES
Procuradores: FABIANO ALBERTI DE BRITO (credenciado, inclusão:06/10/14)
Representante VS CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

Juntadas
DataDescrição
07/10/2014 22:41 do Protocolo 923661/14
06/10/2014 17:02 do Protocolo 914204/14
02/10/2014 17:59 do Protocolo 903580/14
22/09/2014 08:06 AR do ofício OCN - 15763/14 - DP
19/09/2014 07:51 AR do ofício OCN - 15761/14 - DP
17/09/2014 12:50 AR do ofício OCN - 15760/14 - DP
23/08/2011 11:30 do Protocolo nº 49932-6/11, referente a Resposta ao Ofício nº 388/11-GCG
19/08/2011 11:46 Juntada de AR oficio nº388/11-GCG
28/07/2011 14:17 do Protocolo nº 43425-9/11, referente a Manifestação Referente ao Despacho nº 719/11-GCG

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/09/2014 Ofício de Contraditório   15760/ 2014   
DP  04/09/2014 Ofício de Contraditório   15761/ 2014   
DP  04/09/2014 Ofício de Contraditório   15763/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2015 1234 Acórdão nº 3370/2015
09/10/2015 1221 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2015 de 15/10/2015
17/06/2015 1141 Termo de Redistribuição de Processo nº 2444/2015
01/09/2014 955 Despacho nº 1379/2014
15/07/2011 308 Termo de Distribuição de Processo nº 7782/2011
08/07/2011 307 Despacho nº 719/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/11/2015 13:00 DP  
20/10/2015 14:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 726/2015 -
20/10/2015 14:05 STP Despacho Processual Diverso nº 197/2015 -
20/10/2015 11:54 GCG  
18/09/2015 08:25 STP Certidão de Sessão nº 718/2015 -
18/09/2015 08:25 STP Certidão de Sessão nº 770/2015 -
10/06/2015 17:06 GCG  
10/06/2015 08:02 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2444/2015 -
09/02/2015 10:42 GCG  
28/01/2015 14:50 SMPjTC Parecer nº 1255/2015 - Pelo encerramento Representação da Lei nº 8.666/93. Irregularidades em processo licitatório promovido pelo Município de São José dos Pinhais. Licitação frustrada. Perda do objeto. Pelo encerramento.
08/10/2014 16:35 DCM Instrução nº 267/2015 - Representação da Lei nº 8.666/93. Suposta irregularidade na exigência de demonstração da rede de estabelecimentos credenciados na fase de habilitação. Certame fracassado. Opinativo pelo encerramento do processo em razão da perda de objeto.
29/08/2014 09:37 DP Informação nº 15457/2014 -
29/08/2014 09:37 DP Ofício de Contraditório nº 15760/2014 -
29/08/2014 09:37 DP Ofício de Contraditório nº 15761/2014 -
29/08/2014 09:37 DP Ofício de Contraditório nº 15763/2014 -
11/12/2012 15:41 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 470/2014 -
11/12/2012 15:41 GCG Despacho nº 1379/2014 -
11/12/2012 15:13 OC  
26/07/2011 17:21 GCG Ofício com prazo nº 388/2011 -
08/07/2011 14:33 DP Informação nº 3021/2011 -
30/06/2011 12:51 GCG Despacho nº 719/2011 -
28/06/2011 13:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7782/2011 -

Voltar a Consulta